INFORMAÇÃO LEGAL
Política de Privacidade.
A proteção dos dados pessoais e a privacidade dos nossos visitantes e clientes são importantes para os Táxis da Pontinha.
A identificação jurídica do empresário responsável e alguns elementos relativos aos procedimentos de tratamento e conservação de dados ainda estão a ser confirmados. Esta página não constitui ainda a versão definitiva da política de privacidade.
1. Responsável pelo tratamento
O serviço é apresentado ao público sob o nome comercial Táxis da Pontinha.
Nome do responsável: identificação do empresário em nome individual a confirmar.
NIF: a confirmar.
Morada profissional: Centro Comercial Torre Bela, Rua José Saramago, 1, lojas 16 e 17, 1675-180 Pontinha, Portugal.
Email: taxisdapontinha@hotmail.com
2. Dados pessoais tratados
Quando utiliza o formulário de pedido de viagem, poderá introduzir os seguintes dados:
- Nome;
- Número de telefone;
- Local de partida;
- Destino;
- Data e hora pretendidas;
- Informações adicionais fornecidas voluntariamente.
3. Como funciona o formulário
O formulário existente neste site prepara uma mensagem através do programa de email do próprio visitante. O site não envia diretamente os dados para uma base de dados através desse formulário.
Os dados apenas serão transmitidos ao destinatário se o visitante decidir enviar a mensagem através do seu serviço de correio eletrónico.
O tratamento posterior da mensagem e dos dados nela incluídos deverá ser realizado pelo responsável pelo serviço para responder ao pedido e, quando aplicável, organizar a deslocação.
4. Finalidades e fundamento do tratamento
Os dados fornecidos num pedido de viagem destinam-se a permitir o contacto com o interessado, prestar informações, avaliar a disponibilidade e organizar o serviço solicitado.
O fundamento jurídico aplicável deverá ser confirmado pelo responsável, considerando, nomeadamente, as diligências pré-contratuais solicitadas pelo interessado e a execução de um eventual contrato.
5. Serviços externos
O site utiliza fontes tipográficas disponibilizadas pelo Google Fonts. A ligação ao Google Maps permite ao visitante consultar a localização através de um serviço externo.
Estes serviços são disponibilizados por terceiros e podem implicar o tratamento de dados técnicos, como o endereço IP, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.
6. Conservação e segurança
Os dados recebidos por email deverão ser conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.
Os prazos concretos de conservação e os procedimentos de segurança utilizados pelo responsável encontram-se em validação.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, poderá, quando aplicável, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade.
Para questões relacionadas com os seus dados pessoais, poderá contactar:
Poderá igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Consultar a CNPD ↗8. Alterações a esta política
Esta informação poderá ser atualizada para refletir alterações na atividade, nos serviços disponibilizados ou nas obrigações legais aplicáveis.
Documento provisório · 18 de novembro de 2026